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O futuro dos laboratórios de análises clínicas tem preocupado as entidades farmacêuticas! Em todo o país, os bioquímicos se mobilizam, promovendo manifestações públicas!
Na Bahia, os farmacêuticos bioquímicos se reuniram, na sede do Conselho de Farmácia do Estado da Bahia (CRF/BA), e aprovaram a divulgação de uma carta aberta à sociedade. A iniciativa visa esclarecer a população e autoridades dos poderes executivo e legislativo sobre as dificuldades enfrentadas, hoje, no setor, em decorrência da mudança radical no sistema de funcionamento dos laboratórios de análises clínicas.
A sessão plenária foi promovida e apoiada pela Sociedade Brasileira de Análises Clínicas/Regional e Nacional (SBAC), pelo Sindicato dos Laboratórios Clínicos do Estado da Bahia (Sindlab), pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF/Ba), pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Bahia (Sindifarma) e pela Associação dos Farmacêuticos da Região Sul (ABA).
Dentre as principais deliberações, destacou-se a criação do Fórum Nacional em Defesa da Atividade Laboratorial, com o objetivo de deflagrar um movimento nacional de sustentação para os profissionais da área de análises clínicas, em prol da melhoria da saúde pública. No decorrer do debate, foram ressaltados os seguintes tópicos:
Há necessidade urgente de diminuição da carga tributária !
Os farmacêuticos bioquímicos defendem a redução da carga tributária sobre os honorários e materiais utilizados para realização de serviços. É necessário que as autoridades competentes compreendam e reconheçam a urgência da inclusão dos laboratórios clínicos no Sistema Super Simples, da Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que facilita o recolhimento das contribuições a diversas instituições. Torna-se urgente, a cada dia, o apelo para a redução do IRPJ e da CSLL, cobrados das empresas que prestam serviços hospitalares, inclusive dos laboratórios clínicos. A reivindicação de toda a categoria, que se mantém coesa na luta, prevê a redução da base de cálculo de 32% para 8%, no caso do IRPJ, e de 32% para 12%, no caso do CSLL. Além destas medidas, uma redução tributária implica na recuperação dos valores pagos a maior, nos últimos cinco anos.
A defesa da assistência diagnóstica é meta prioritária!
Os serviços laboratoriais completam o diagnóstico médico, proporcionando, aos médicos clínicos o acesso a informações de boa qualidade. Portanto, a manutenção da função dos laboratórios clínicos é de extrema relevância para a saúde da população.Assim, a crise que aflige os laboratórios clínicos resulta na perda da qualidade dos serviços e na falência de muitos estabelecimentos, que acabam fechando as suas portas, aprofundando a crise econômica no país. O setor laboratorial mobiliza mais de 500 mil profissionais, além de auxiliares e técnicos.
É hora de aumentar a tabela!
A política econômica severa adotada no país favoreceu o congelamento dos preços dos serviços que são prestados à comunidade. Enquanto os salários, as taxas e os materiais subiram muito, ao longo dos 12 anos, o mesmo não ocorreu com os valores pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelas operadoras de planos de saúde e demais compradores públicos de serviços de apoio diagnóstico e assistência médica complementar aos laboratórios clínicos. Outro fator agravante da situação de crise foi a aquisição de pequenos e médios laboratórios, por grandes centros de diagnósticos, a maioria desses com capital estrangeiro, estrangulando e dificultando ainda mais a sobrevivência dos pequenos e médios laboratórios clínicos.
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