| Temporão defende CPMF, mas setor cobra aprovação da EC 29 |
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| Postado por Mário Martinelli Júnior | ||||
| quinta, 20 de setembro de 2007 | ||||
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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a defender a prorrogação da CPMF O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a defender a prorrogação da CPMF, alegando que, caso o tributo não seja mantido, o setor de Saúde pode entrar em colapso. Segundo o ministro, 40% da arrecadação prevista este ano com a tarifa será investida integralmente na saúde. A oposição à matéria, no entanto, vem de onde menos se esperava: os parlamentares ligados à saúde ameaçam não votar a CPMF, enquanto a regulamentação da Emenda Constitucional 29 não for votada. Temporão alegou que "(a aprovação do projeto da CPMF na Comissão Especial) é uma boa notícia, é importante para a saúde. Este ano, a totalidade dos recursos que o Ministério vai repassar para a realização de cirurgias, transplantes, hemodiálise, pagamento de leitos em UTI vêm da CPMF, então é fundamental a manutenção", declarou.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a defender a prorrogação da CPMF, alegando que, caso o tributo não seja mantido, o setor de Saúde pode entrar em colapso. Segundo o ministro, 40% da arrecadação prevista este ano com a tarifa será investida integralmente na saúde. A oposição à matéria, no entanto, vem de onde menos se esperava: os parlamentares ligados à saúde ameaçam não votar a CPMF, enquanto a regulamentação da Emenda Constitucional 29 não for votada. Temporão alegou que "(a aprovação do projeto da CPMF na Comissão Especial) é uma boa notícia, é importante para a saúde. Este ano, a totalidade dos recursos que o Ministério vai repassar para a realização de cirurgias, transplantes, hemodiálise, pagamento de leitos em UTI vêm da CPMF, então é fundamental a manutenção", declarou. O ministro acredita que a matéria também será aprovada, também, pelo Senado. "Estou confiante de que a sensibilidade dos senadores mantenha esse imposto. Os R$ 16 bilhões da CPMF este ano serão repassados para o Ministério, e esse dinheiro é todo usado no que nós chamamos de média e alta complexidade". O tributo também foi defendido, ontem, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que abriu a possibilidade de o governo reduzir a alíquota da CPMF de 0,38% para 0,36% a partir do próximo ano. Para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga o "imposto do cheque" e a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2011, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) convocou sessões extraordinárias a partir de hoje. Mantega, no entanto, não quis avançar no percentual que poderia ser cortado, mas a especulação é que a proposta discutida pelo governo na semana passada, de corte de 0,02% ao ano. A alteração da alíquota não viria no texto da PEC porque seria necessário cumprir noventena, o que provocaria uma pausa na arrecadação a partir de 1º de janeiro de 2008. A sinalização de redução da alíquota visa ganhar apoios dentro da própria base aliada. Chinaglia sinalizou ontem ao governo a necessidade de mudanças. "Há uma preocupação da sociedade com a carga tributária, já percebi inclusive entre os deputados da base que não ficariam totalmente satisfeitos de manterem a posição do governo e chegar ao Senado e ter alterações na alíquota". O objetivo é negociar já na Câmara a proposta, para que a PEC não tenha de voltar do Senado para apreciação dos deputados em um momento posterior. A CPMF deixa de ser cobrada em 1º de janeiro de 2008 caso o Congresso não aprove a prorrogação até o final desse ano. É com esse prazo que trabalha a oposição, em especial o DEM, para derrubar a proposta. Os oposicionistas usarão a Câmara como resistência e esperam conseguir segurar por mais um mês a proposta na Casa. Na base aliada, a perspectiva é de concluir a votação na Câmara na próxima semana. EC 29
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