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Ministério reajusta a tabela do SUS. Mas ministro diz que investimentos dependem de prorrogação da CPMF. O aumento dos limites de gastos para os Estados custearem procedimentos de média e alta complexidade será diferenciado ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou ontem, em Fortaleza, reajuste de cerca de mil procedimentos da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) e aumento do teto financeiro (limite de gastos).

A alta dos limites de gastos para os Estados custearem procedimentos de média e alta complexidade (como cirurgias e atendimentos especializados) será diferenciado. Estados do Norte e do Nordeste, que hoje recebem menos, terão reajuste proporcionalmente maior.

Os Estados têm tetos per capita (valores máximos repassados pela União por habitante) diferentes. Enquanto o Ceará tem teto de R$ 81,72, por exemplo, esse valor chega a R$ 126 em Mato Grosso do Sul.

Por causa dessa diferença, Mato Grosso do Sul terá o menor reajuste: 13%. O maior aumento será de 40% -o ministério não informou ontem para qual Estado. De acordo com o ministro, o impacto da medida será de R$ 4,1 bilhões no orçamento da pasta em 2008.

Os reajustes da tabela do SUS, que acumulou defasagem de 110% de 1994 a 2002, conforme o ministério, representam acréscimo de R$ 1,2 bilhão em investimentos no setor. Serão retroativos, passando a valer a partir de 1º de setembro.

Entre os procedimentos reajustados estão diárias de UTI, de R$ 213 para pelo menos R$ 341 (alta de 60%), o parto normal, de R$ 317 para R$ 403 (27%), e as consultas médicas, de R$ 7,55 para R$ 10 (32,45%).