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A tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) teve reajuste publicado no Diário Oficial da União na semana passada. Dos oito mil itens, apenas mil tiveram seus valores modificados. Para o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Pelotas, Maurício Guimarães, o número e o aumento foram insignificantes para procedimentos que não são reajustados há 16 anos.

Também foi questionado o método utilizado para seleção dos serviços e distribuição dos R$ 3 bilhões anunciados pelo Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. A portaria 2.488 do Ministério da Saúde (MS) autoriza o aumento médio de 30%, sendo válido tanto para serviços ambulatoriais quanto para aqueles que dependem da internação dos pacientes.

Segundo Guimarães, foi solicitada uma audiência no MS para maiores esclarecimentos dos métodos utilizados para seleção. O pedido é uma ação conjunta da Confederação Nacional de Saúde, da Federação de Saúde do Rio Grande do Sul e do Sindicato de Pelotas. A comissão irá pedir o apoio dos deputados federais da bancada gaúcha.

“Da verba total mais da metade foi destinada ao Nordeste e ao Rio de Janeiro. O Rio Grande do Sul, especificamente Pelotas, também possui problemas na área de saúde. Ao longo dos anos o aumento com insumos, manutenção de estrutura e energia elétrica, entre outros, alcançou 800%”, argumentou.

 

 

Área tem alto índice de empregos

A área de saúde é uma das que mais emprega no município. Conforme estimativa do sindicato, seriam em torno de 12 mil funcionários em laboratórios, clínicas, hospitais e demais estabelecimentos. “Temos um comprometimento com a população. Caso contrário faríamos como em Salvador. Ao todo 300 estabelecimentos se mobilizaram em protesto”, informou Guimarães.

 

Valores das consultas

Um dos principais itens foi o aumento de 32,4% concedido à consulta médica. Alguns procedimentos tiveram o seu valor acrescido em 200%. Um médico com jornada de trabalho de 20 horas semanais passaria a receber salário de R$ 2.400,00. A tabela do SUS acumulou entre 1994 e 2002 uma defasagem de 110%.

A tabela do SUS é um detalhamento de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados a prestadores privados e filantrópicos com o seu respectivo valor de pagamento pela União. O valor pode ser complementado por estados e municípios.

O Governo também adotará medidas para simplificar e desburocratizar a tabela do SUS. A partir de janeiro do próximo ano, os oito mil procedimentos listados hoje serão reduzidos para cerca da metade. Segundo Temporão, a medida vai eliminar a duplicidade de procedimentos e otimizar o uso dos recursos do SUS.

 

Confira alguns dos reajustes

 

• Diária de acompanhante teve reajuste de 202%, passando de R$ 2,65 para R$ 8,00
• As diárias para UTIs tiveram um aumento entre 60% e 70%, variando entre R$ 341,00 e R$ 363,00
• A diária para o acompanhante adulto subiu de R$ 2,65 para R$ 8,00
• O atendimento à insuficiência cardíaca foi reajustado em 10%, totalizando uma remuneração de R$ 635,00
• O valor do procedimento para parto normal passou de R$ 317 para R$ 403, representando uma aumento de 27%
• O custo de um procedimento para crise hipertensiva subiu de R$ 156,88 para R$ 172,27
• A Ecocardiografia passa a custar R$ 30,72, um reajuste de 50%
• O SUS pagará por uma ultra-sonografia obstétrica R$ 33,00, representando um aumento de 44,8%
• O pagamento por um eletrocardiograma subiu 60,94%, de R$ 3,2 para R$ 5,15
• A consulta médica teve um reajuste de 32,45%, passando de R$ 7,55 para R$ 10,00 (um médico realiza, em média, três a quatro consultas por hora trabalhada).

 

Atraso na entrega de medicamentos que dependem do Estado vira rotina.

Há quatro meses o aposentando Cláudio Rosa Lucas deixou de receber do Estado o único medicamento que o filho de 29 anos precisa para evitar crises convulsivas, o Topamax (topiramato) 100 miligramas, que desde 28 de maio de 2001 era liberado mensalmente. Nas farmácias, uma caixa com 60 comprimidos é encontrada por mais de R$ 350,00. Segundo o aposentado, na 3ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS) a informação recebida por funcionários é que em razão do alto custo, a Secretaria Estadual da Saúde (SES) autoriza o envio do genérico. Entretanto, por recomendação médica, o filho de Lucas não pode ingerir este tipo de remédio.

O drama vivido pelo aposentado se repete com dezenas de pessoas que diariamente se dirigem ao ponto de distribuição dos medicamentos liberados pelo Estado, que fica junto à Farmácia Municipal, na rua Lobo da Costa quase esquina Marcílio Dias. O número de atendimentos no local chega a 80 por dia. Na última semana, a reportagem compareceu ao local e conferiu diversos casos em que a resposta obtida pelas pessoas que esperam por remédios é sempre a mesma: “Ainda não chegou. Talvez venha na próxima semana”. A aposentada Elvira Costa, 68 anos, disse que virou rotina receber a mesma resposta sempre que vai buscar o medicamento que o marido precisa para controlar as crises de asma. “Quando isso ocorre a gente tenta juntar uns trocos daqui e dali para conseguir comprar. Quando não dá ele fica uns dias sem tomar remédio para ter uma reserva se a crise for das mais fortes”, frisou.

 

 

Cada vez menos

 

A informação de que a quantidade de medicamentos liberada pelo Estado é cada vez menor foi confirmada por alguns funcionários. “Prova disso é que a conferência que antes a gente levava uma semana para concluir, agora é feita em um dia”, disse uma funcionária que não quis ser identificada. Os quatro medicamentos mais procurados na lista dos faltosos atualmente são Insulina regular (para diabéticos), Prolopa (usado no tratamento para o mal de parkinson), Foraseq (recomendado para pacientes com asma) e o metil fenidato (para os casos de hiperatividade).

Em razão do alto custo, muitas pessoas acabam recorrendo à Justiça. Nestes casos específicos, disse a funcionária, o remédio chega devidamente empacotado e a identificação do paciente para o tratamento relativo a seis meses. Tudo fica cadastrado no sistema da 3ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS) que é monitorado semanalmente. No entanto, é recomendado ao paciente que quando começar a utilizar a penúltima caixa, ele (ou seu representante) deve procurar a CRS para revalidar o pedido, se for o caso.

A reportagem tentou obter informações com os representantes da 3ª CRS em Pelotas e foi informada que somente a Secretaria Estadual da Saúde (SES) poderia fornecer qualquer tipo de dado. A assessoria de imprensa do órgão estadual não respondeu aos questionamentos enviados por e-mail nem as ligações telefônicas. (Ivelise Alves Nunes)

 

 

Ministro diz que Governo trabalha no PAC da Saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que o Governo Federal está dando os últimos retoques no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área da saúde.

“O PAC que estamos preparando vai significar uma expansão da rede da saúde, permitindo que todos os brasileiros tenham acesso a um bom padrão de atendimento, reduzindo desigualdades e produzindo o desenvolvimento econômico e a produção de empregos adicionais”, disse o ministro.
Segundo Temporão, um dos objetivos do PAC é dar autonomia à saúde no País. “Precisamos passar a produzir aqui os insumos estratégicos para manter e dar sustentabilidade a nossa política de saúde. O PAC da Saúde será um programa único, que integra o econômico, o social e a inovação”. O ministro defendeu o investimento na área como uma aposta no desenvolvimento econômico, na produção de riquezas, conhecimentos e empregos qualificados.

 

Parcela do PIB

De acordo com Temporão, o mercado de saúde no Brasil significa hoje entre 8% e 10% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no País).

Neste cálculo, o ministro inclui laboratórios, medicamentos, princípios ativos, vacinas, reagentes, equipamentos, material médico-hospitalar e hemoderivados, além dos mais de 70 mil estabelecimentos de saúde, como hospitais, clínicas, centros de saúde.São 9 milhões de empregos, sendo 3 milhões diretos e 6 milhões indiretos. Só o mercado farmacêutico movimenta R$ 22 bilhões por ano no País. O mercado de equipamentos, R$ 8 bilhões, e o mercado de hemoderivados, vacinas e reagentes, R$ 2 bilhões. O que se gasta com serviços, seja em planos de saúde ou no SUS (Sistema Único de Saúde), são mais R$ 120 bilhões.

Apesar dos números, o ministro disse que a balança comercial do setor ainda é desfavorável. “Quando fazemos um balanço do volume de exportações da indústria da saúde e o volume de importações, o resultado será negativo em 5 bilhões de dólares este ano. Há uma crescente dependência de tecnologias desenvolvidas no exterior, então, é fundamental uma estratégia de redução desta dependência.”

Nesse sentido, disse Temporão, o principal objetivo da nova fábrica de vacinas da Fiocruz é justamente a auto-suficiência na produção da vacina tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), um processo iniciado em 2004.

 

Entrada no mercado

 

As vacinas entram no mercado a partir de 2008 e 2009, quando devem ser entregues 66 milhões de doses para o programa nacional de imunizações. A previsão é de alcançar 100 milhões de doses em 2010.

 

Segundo Temporão, a nova fábrica também representa uma plataforma tecnológica que pode ser usada para desenvolver outras vacinas, contra rotavírus, varicela, hepatite A e até dengue.

 

Prevenção para reduzir custos do sistema

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, defendeu a necessidade de mais investimentos na prevenção de doenças e na promoção da saúde. Segundo ele, a medida evitaria a dependência de exames, medicamentos e procedimentos de alta e média complexidades como consultas, cirurgias e transplantes, que são caros para o Sistema Único de Saúde (SUS).

”Ter saúde não é tratar doença”, disse Batista Júnior. E acrescentou: “Precisamos superar essa visão que privilegia a doença e chega a determinadas situações em que a solução é praticamente inviável”.
Nos últimos 12 meses, dos cerca de 60% dos brasileiros que procuraram atendimento médico, 43% estavam com algum problema crônico. No mesmo período, 28,6% da população recorreram a ações preventivas na área, como vacinas.

O presidente do conselho destacou que a dependência de medicamentos - receitados em 60% das consultas médicas - é responsável por 40% dos casos de internações por intoxicação.

Para ele, a melhoria do sistema público de saúde está vinculada rede de atenção saúde, formada por profissionais de várias áreas como nutrição, fisioterapia e educação física, que podem orientar a população sobre como ter hábitos de vida saudáveis.

Políticas públicas nas áreas de moradia, trabalho, emprego, educação e combate à violência também podem diminuir os custos do Estado com saúde, na avaliação de Batista Júnior.

 

Anna Fernandes.